Termos do serviço
Última atualização: 24 de junho de 2026
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização da loja online FlaviCasa, disponível em https://www.flavicasa.pt , bem como as compras realizadas através da mesma.
Ao aceder ao nosso site, consultar os nossos produtos ou realizar uma encomenda, o cliente declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições, bem como a nossa Política de Privacidade, Política de Cookies e Política de Devoluções e Reembolsos, quando aplicáveis.
1. Identificação da empresa
A loja online FlaviCasa é explorada por:
Nome comercial: FlaviCasa
Denominação legal: Daniel Pinto Trinta
NIF/NIPC: 218107846
Morada: Rua da Ribeira 401, 2420-349 Leiria, Portugal
Email: info@flavicasa.pt
Telefone: 912 628 040
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, encomendas, entregas, devoluções ou reclamações, o cliente poderá contactar-nos através do email info@flavicasa.pt.
2. Âmbito dos Termos e Condições
Os presentes Termos e Condições aplicam-se às vendas realizadas através da loja online FlaviCasa, nomeadamente de móveis de casa de banho, lavatórios, espelhos, colunas, torneiras, bases de duche, acessórios e outros produtos relacionados.
Estes Termos aplicam-se a consumidores finais e, com as devidas adaptações, a clientes profissionais ou empresas. Sempre que o cliente atue no âmbito da sua atividade comercial, industrial, profissional ou empresarial, poderão não ser aplicáveis determinados direitos previstos exclusivamente para consumidores.
Nada nos presentes Termos limita ou exclui os direitos legais dos consumidores previstos na legislação portuguesa e europeia aplicável.
3. Produtos e informação apresentada
A FlaviCasa procura apresentar os produtos com descrições, fotografias, dimensões, cores, acabamentos e características tão rigorosas quanto possível.
No entanto, as imagens apresentadas no site são meramente ilustrativas. As cores, brilhos, texturas e tonalidades podem variar consoante o ecrã, iluminação, lote de fabrico ou características naturais dos materiais.
Antes de concluir a encomenda, o cliente deve verificar cuidadosamente as dimensões, acabamentos, cores, tipo de lavatório, furação, compatibilidades técnicas e demais características do produto.
Em caso de dúvida, o cliente deve contactar a FlaviCasa antes de efetuar a compra.
4. Preços, IVA e custos adicionais
Salvo indicação em contrário, os preços apresentados na loja online incluem IVA à taxa legal em vigor.
Os custos de transporte, entrega, serviços especiais, entregas ao interior da habitação, entregas em ilhas, entregas internacionais ou outros encargos adicionais serão indicados antes da conclusão da encomenda, sempre que sejam calculáveis nesse momento.
Quando, pela natureza da encomenda ou destino, os custos de transporte não possam ser calculados automaticamente no site, a FlaviCasa poderá contactar o cliente para apresentar orçamento de transporte antes da expedição.
Os preços, promoções e campanhas podem ser alterados a qualquer momento, mas tais alterações não afetam encomendas já confirmadas, salvo erro manifesto.
5. Encomendas
A realização de uma encomenda através da loja online constitui uma proposta de compra por parte do cliente.
Após a submissão da encomenda, o cliente receberá uma confirmação automática por email. Esta confirmação não significa necessariamente aceitação definitiva da encomenda, podendo a FlaviCasa verificar previamente a disponibilidade do produto, os dados da encomenda, o pagamento e as condições de entrega.
A encomenda considera-se aceite pela FlaviCasa após confirmação do pagamento e validação da disponibilidade dos produtos.
A FlaviCasa poderá recusar ou cancelar uma encomenda por motivo justificado, nomeadamente:
a) indisponibilidade de stock;
b) erro manifesto no preço, descrição ou características do produto;
c) impossibilidade de entrega na morada indicada;
d) suspeita de fraude ou utilização indevida de meios de pagamento;
e) dados incompletos ou incorretos fornecidos pelo cliente;
f) incumprimento dos presentes Termos e Condições.
Em caso de cancelamento por parte da FlaviCasa, o cliente será informado e, caso já tenha efetuado pagamento, será reembolsado dos valores pagos.
6. Pagamento
Os meios de pagamento disponíveis são os indicados no checkout da loja online.
A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento, salvo acordo diferente por escrito.
O cliente compromete-se a fornecer dados corretos, completos e atualizados para faturação, pagamento e entrega.
7. Disponibilidade e prazos de entrega
Os prazos apresentados no site ou comunicados pela FlaviCasa são estimativas, baseadas na informação disponível no momento da encomenda.
Alguns produtos poderão estar sujeitos a prazos de fabrico, reposição, importação ou disponibilidade junto de fornecedores.
Sempre que ocorra uma alteração relevante ao prazo previsto, a FlaviCasa procurará informar o cliente com a maior brevidade possível.
Salvo acordo em contrário, em caso de indisponibilidade definitiva do produto encomendado, a FlaviCasa informará o cliente e procederá ao reembolso dos valores pagos relativamente ao produto indisponível.
8. Entrega
A entrega será efetuada na morada indicada pelo cliente no momento da encomenda.
Salvo indicação expressa em contrário, a entrega é efetuada ao nível da rua, entrada do edifício ou rés-do-chão, não incluindo transporte para pisos superiores, montagem, instalação, remoção de produtos antigos ou serviços adicionais.
Serviços especiais, como entrega ao interior da habitação, entrega com dois operadores, marcação específica, entrega em obra, entrega em local de difícil acesso ou montagem, apenas serão realizados se tiverem sido previamente acordados e orçamentados.
O cliente é responsável por garantir que a morada indicada permite o acesso da transportadora, incluindo condições de circulação, estacionamento, descarga e receção da mercadoria.
9. Receção da mercadoria e danos de transporte
No momento da entrega, o cliente deve verificar o estado exterior das embalagens e, sempre que possível, o estado dos produtos.
Caso a embalagem apresente danos, sinais de queda, humidade, perfuração, esmagamento ou violação, o cliente deve mencionar reservas claras e específicas no documento de transporte, guia de entrega ou equipamento eletrónico da transportadora.
Exemplos de reservas recomendadas:
“Embalagem danificada.”
“Mercadoria recebida com embalagem amolgada.”
“Recebido com reserva por possível dano.”
“Produto sujeito a verificação.”
A indicação genérica “sujeito a conferência” pode não ser suficiente para efeitos de reclamação junto da transportadora.
O cliente deve comunicar à FlaviCasa qualquer dano visível ou oculto com a maior brevidade possível, preferencialmente no prazo de 24 a 48 horas após a entrega, enviando fotografias da embalagem, etiqueta de transporte, produto danificado e descrição da situação.
Esta obrigação de comunicação rápida não prejudica os direitos legais do consumidor em caso de falta de conformidade do bem.
10. Transferência do risco
Nas vendas a consumidores, o risco de perda ou dano dos bens transfere-se para o cliente apenas quando este, ou um terceiro por si indicado que não seja a transportadora, adquire a posse física dos bens.
Caso o cliente escolha uma transportadora diferente das propostas pela FlaviCasa, o risco transfere-se para o cliente com a entrega do bem a essa transportadora.
11. Direito de livre resolução
Nos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias para resolver livremente o contrato, sem necessidade de indicar motivo.
O prazo de 14 dias conta-se, em regra, a partir do dia em que o consumidor, ou terceiro por si indicado que não seja a transportadora, adquire a posse física dos bens.
Para exercer o direito de livre resolução, o consumidor deve comunicar a sua decisão através de declaração inequívoca enviada para:
Email: info@flavicasa.pt
Morada: Rua da Ribeira 401, 2420-349 Leiria, Portugal
O consumidor poderá utilizar o formulário de livre resolução disponibilizado pela FlaviCasa, embora a sua utilização não seja obrigatória.
12. Exceções ao direito de livre resolução
O direito de livre resolução não se aplica, salvo acordo em contrário, aos bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados.
Consideram-se, nomeadamente, produtos personalizados ou feitos segundo especificações do consumidor:
a) móveis fabricados por medida;
b) produtos com cor, acabamento, dimensão ou configuração especial escolhida pelo cliente fora das opções standard;
c) produtos adaptados, cortados, furados ou modificados a pedido do cliente;
d) conjuntos compostos ou configurados especificamente para o cliente;
e) produtos encomendados expressamente ao fornecedor para satisfazer uma escolha individual do cliente, quando não sejam produtos standard de stock.
Quando um produto se enquadre numa destas situações, a FlaviCasa informará o cliente, sempre que aplicável, de que o produto poderá estar excluído do direito de livre resolução.
Esta exclusão não prejudica os direitos do consumidor em caso de defeito ou falta de conformidade do produto.
13. Condições de devolução por livre resolução
Em caso de exercício do direito de livre resolução, o consumidor deve devolver os bens sem demora injustificada e no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que comunicou a sua decisão.
Os produtos devem ser devolvidos em bom estado de conservação, completos, com todos os acessórios, ferragens, manuais, componentes e, sempre que possível, nas embalagens originais.
O consumidor pode inspecionar o produto de forma adequada, como faria numa loja física. No entanto, será responsável pela depreciação do bem resultante de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento.
Poderá existir depreciação, nomeadamente, quando o produto tenha sido montado, instalado, usado, danificado, riscado, furado, alterado, lavado, colado, cortado, manchado ou devolvido incompleto.
A falta de embalagem original ou a devolução em embalagem inadequada poderá gerar responsabilidade do consumidor caso daí resulte dano, desvalorização ou impossibilidade de revenda do produto.
Salvo indicação em contrário, os custos diretos da devolução são suportados pelo consumidor. Tratando-se de bens volumosos ou que não possam ser devolvidos por correio normal, os custos de devolução poderão depender da transportadora, volume, peso e local de recolha.
14. Reembolso em caso de livre resolução
Após receção e verificação dos bens devolvidos, ou após prova do seu envio pelo consumidor, a FlaviCasa procederá ao reembolso dos pagamentos recebidos, nos termos legalmente aplicáveis.
O reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário.
A FlaviCasa poderá reter o reembolso até receber os bens devolvidos ou até que o consumidor apresente prova do envio dos bens.
Caso os bens apresentem sinais de utilização excessiva, montagem, instalação, danos, falta de componentes ou depreciação imputável ao consumidor, a FlaviCasa poderá deduzir ao valor a reembolsar o montante correspondente à desvalorização verificada.
15. Garantia legal de conformidade
Os produtos vendidos pela FlaviCasa a consumidores beneficiam da garantia legal de conformidade prevista na legislação em vigor.
Em caso de falta de conformidade, o consumidor poderá ter direito, nos termos legais, à reposição da conformidade através de reparação ou substituição, à redução proporcional do preço ou à resolução do contrato.
A garantia legal não cobre danos resultantes de:
a) uso incorreto ou negligente;
b) montagem ou instalação incorreta quando não realizada pela FlaviCasa;
c) utilização contrária às instruções do fabricante;
d) alterações, cortes, furações ou adaptações feitas pelo cliente ou por terceiros;
e) desgaste normal decorrente da utilização;
f) danos provocados por humidade excessiva, infiltrações, má ventilação, produtos de limpeza inadequados ou manutenção incorreta;
g) danos resultantes de acidentes, quedas, pancadas ou utilização anormal.
Sempre que o cliente detete uma eventual falta de conformidade, deve contactar a FlaviCasa através do email info@flavicasa.pt, juntando descrição do problema, fotografias, número da encomenda e comprovativo de compra.
16. Montagem e instalação
Salvo indicação expressa em contrário, os produtos vendidos pela FlaviCasa não incluem montagem ou instalação.
O cliente deve garantir que a montagem é realizada de acordo com as instruções do fabricante e por pessoa tecnicamente habilitada, sempre que necessário.
Antes da montagem ou instalação, o cliente deve verificar se o produto corresponde à encomenda, se não apresenta danos visíveis e se as dimensões e características são adequadas ao local onde será instalado.
A montagem ou instalação de um produto com danos visíveis, medidas incorretas ou características divergentes deve ser evitada e comunicada previamente à FlaviCasa.
17. Erros, imprecisões e disponibilidade
Apesar dos esforços da FlaviCasa, podem ocorrer erros tipográficos, informáticos, de preço, descrição, disponibilidade, imagens ou características dos produtos.
A FlaviCasa reserva-se o direito de corrigir erros manifestos e de cancelar encomendas afetadas por tais erros, informando o cliente e procedendo ao reembolso dos valores pagos, quando aplicável.
Se o erro for detetado após a encomenda, a FlaviCasa poderá contactar o cliente para propor a correção da encomenda, substituição do produto, alteração do prazo ou reembolso.
18. Utilização do site
O cliente compromete-se a utilizar o site de forma lícita, correta e respeitadora dos direitos da FlaviCasa, de outros utilizadores e de terceiros.
É proibido utilizar o site para:
a) fins ilícitos ou fraudulentos;
b) introduzir vírus, malware ou código malicioso;
c) tentar aceder indevidamente a sistemas, contas ou dados;
d) copiar, reproduzir ou explorar comercialmente conteúdos do site sem autorização;
e) praticar atos que prejudiquem o funcionamento normal da loja online.
A FlaviCasa poderá suspender ou bloquear o acesso ao site sempre que existam indícios de utilização abusiva, fraudulenta ou contrária aos presentes Termos.
19. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes no site, incluindo textos, fotografias, imagens, logótipos, marcas, descrições, design, organização e elementos gráficos, são propriedade da FlaviCasa ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.
É proibida a cópia, reprodução, distribuição, alteração, publicação ou utilização comercial de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia por escrito da FlaviCasa.
20. Ligações para terceiros
O site poderá conter ligações para sites, plataformas ou serviços de terceiros, incluindo meios de pagamento, transportadoras, redes sociais, ferramentas de análise ou outros prestadores de serviços.
A FlaviCasa não controla nem se responsabiliza pelos conteúdos, políticas, práticas ou funcionamento desses sites ou serviços de terceiros.
O cliente deve consultar os termos e políticas desses terceiros antes de utilizar os respetivos serviços.
21. Shopify e prestadores tecnológicos
A loja online FlaviCasa utiliza tecnologia Shopify, bem como outros prestadores de serviços necessários ao funcionamento da loja, processamento de pagamentos, expedição, análise, comunicação e apoio ao cliente.
A compra e venda dos produtos é efetuada diretamente entre o cliente e a FlaviCasa.
A utilização de serviços de terceiros poderá estar sujeita aos respetivos termos, políticas de privacidade e condições de utilização.
22. Proteção de dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais dos clientes é regulado pela Política de Privacidade da FlaviCasa.
Ao utilizar o site ou realizar uma encomenda, o cliente poderá fornecer dados pessoais necessários ao processamento da compra, faturação, entrega, apoio ao cliente, cumprimento de obrigações legais e demais finalidades descritas na Política de Privacidade.
Para mais informações, o cliente deve consultar a nossa Política de Privacidade disponível em https://www.flavicasa.pt/policies/privacy-policy .
23. Cookies
O site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento da loja, melhorar a experiência do utilizador, analisar tráfego e, quando aplicável, apresentar conteúdos ou publicidade personalizada.
24. Responsabilidade
A FlaviCasa é responsável pelo cumprimento das suas obrigações legais e contratuais nos termos da legislação aplicável.
Nada nos presentes Termos exclui ou limita os direitos legais dos consumidores, incluindo os direitos relativos à garantia legal de conformidade, livre resolução, reclamações, proteção de dados e demais direitos imperativos previstos na lei.
Na medida máxima permitida por lei, a FlaviCasa não será responsável por danos resultantes de utilização indevida dos produtos, instalação incorreta por terceiros, incumprimento das instruções do fabricante, informações incorretas fornecidas pelo cliente, indisponibilidade temporária do site ou eventos fora do seu controlo razoável.
25. Força maior
A FlaviCasa não será responsável por atrasos ou incumprimentos resultantes de eventos fora do seu controlo razoável, incluindo greves, ruturas de stock, atrasos de fornecedores, constrangimentos de transporte, acidentes, incêndios, inundações, catástrofes naturais, pandemias, conflitos, restrições legais, alfandegárias ou outros eventos imprevisíveis ou inevitáveis.
Nestes casos, a FlaviCasa procurará informar o cliente e encontrar uma solução adequada, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.
26. Reclamações
O cliente pode apresentar reclamações através do email info@flavicasa.pt.
A FlaviCasa procurará responder às reclamações no menor prazo possível.
O cliente pode ainda utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico, através da ligação disponibilizada no site.
27. Resolução alternativa de litígios de consumo
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo competente, nos termos da legislação aplicável.
A FlaviCasa disponibilizará no site a identificação da entidade ou entidades de resolução alternativa de litígios de consumo aplicáveis.
Para mais informações, o consumidor poderá consultar o Portal do Consumidor ou a página da Direção-Geral do Consumidor.
28. Alterações aos Termos e Condições
A FlaviCasa poderá atualizar ou alterar os presentes Termos e Condições sempre que necessário, nomeadamente por alterações legais, operacionais, comerciais ou técnicas.
A versão aplicável à encomenda será a versão em vigor no momento em que a encomenda é realizada, salvo disposição legal em contrário.
29. Lei aplicável e foro
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
Esta escolha de lei não prejudica os direitos imperativos conferidos aos consumidores pela legislação aplicável no seu país de residência, quando tal seja legalmente aplicável.
Em caso de litígio, serão competentes os tribunais portugueses legalmente aplicáveis, sem prejuízo das regras imperativas de proteção dos consumidores.
30. Contactos
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, o cliente poderá contactar a FlaviCasa através de:
Email: info@flavicasa.pt
Morada: Rua da Ribeira 401, 2420-349 Leiria, Portugal
Telefone: 912 628 040